7 Atos Normativos

Comunicado Nº 2 - CVS - SAMA - 28 de Feveiro de 2024

Referências para atenção a aspectos psicossociais no exercício da vigilância de desastres naturais causados por fenômenos climáticos no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/03/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Desastres Naturais, Conceitos Meteorológicos, Reabilitação Psiquiátrica, Sistemas de Apoio Psicossocial, Vigilância Sanitária Ambiental

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Portaria Nº 9 - CCD - 31 de Maio de 2023

Altera a Portaria CCD-22, de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre as ações de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/06/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Portaria 22 - CCD, de 13 de Outubro de 2022 

Saúde Ambiental, Vigilância Sanitária Ambiental

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Portaria Nº 22 - CCD - 13 de Outubro de 2022

Dispõe sobre as ações de Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/10/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 25 - CCD, de 27 de Dezembro de 2018 

Foi alterada por Portaria 9 - CCD, de 31 de Maio de 2023 

Vigilância Sanitária Ambiental, Saúde Ambiental

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Portaria Nº 25 - CCD - 27 de Dezembro de 2018

Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/12/2018

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 1 - CCD, de 13 de Janeiro de 2010 

Revoga Portaria 3 - CCD, de 29 de Janeiro de 2010 

Revoga Portaria 9 - CCD, de 08 de Março de 2010 

Revoga Portaria 1 - CCD, de 02 de Janeiro de 2014 

Foi revogado por Portaria 22 - CCD, de 13 de Outubro de 2022 

Vigilância Sanitária Ambiental, Saúde Ambiental, Comitê de Profissionais

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Portaria Nº 1 - CCD - 02 de Janeiro de 2014

Constitui o Grupo Executivo das Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/01/2014

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 1 - CCD, de 13 de Janeiro de 2010 

Revoga Portaria 3 - CCD, de 29 de Janeiro de 2010 

Revoga Portaria 9 - CCD, de 08 de Março de 2010 

Foi revogado por Portaria 25 - CCD, de 27 de Dezembro de 2018 

Vigilância Sanitária Ambiental, Saúde Ambiental, Comitê de Profissionais

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Portaria Nº 1 - CCD - 13 de Janeiro de 2010

Constitui o Grupo Técnico de Ações de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e define o fluxo de trabalho relacionado à Saúde Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/01/2010

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria CCD, de 03 de Agosto de 2005 

Foi revogado por Portaria 1 - CCD, de 02 de Janeiro de 2014 

Foi revogado por Portaria 25 - CCD, de 27 de Dezembro de 2018 

Vigilância Sanitária Ambiental, Saúde Ambiental

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Portaria Nº CCD - 03 de Agosto de 2005

Fica criado o Comitê Técnico de Vigilância Ambiental no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças com as seguintes atribuições.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/08/2005

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Portaria 1 - CCD, de 13 de Janeiro de 2010 

Vigilância Sanitária Ambiental, Comitê de Profissionais

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